PORTARIA Nº. 329/2026

DE: 02.04.2026

MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem a servidora efetiva MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA EMERICK – Professora PII, matrícula n.º 2361, que foi designada para exercer as funções de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, através da Portaria nº. 151/2024 de 27/02/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Comunicação Interna nº. 2.772/2026, nesta municipalidade.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 18/02/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.

Maria Cristina Queiroz dos Santos

Secretária de Educação e Cultura Interina

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