PORTARIA Nº. 326/2026 DE: 02.04.2026
PORTARIA Nº. 326/2026
DE: 02.04.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
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MAT. |
NOME |
CARGO |
Período Aquisitivo |
Período Convertido |
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5436 |
Volaci Batista Pereira |
Coordenador de Prestadores de Serviços Públicos e Credenciados |
21/10/2024 a 20/10/2025 |
01/04/2026 a 10/04/2026 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário de Obras e Serviços
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