PORTARIA Nº 017/2026 DE 14/04/2026

PAULO SÉRGIO BEZERRA, Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2025/2026, no uso das atribuições que lhe são confere a Lei,

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder 20 (vinte) dias de gozo de férias a servidora  ROSELAINE BELUSSI, Contadora desta Casa Legislativa, no período de 06 a 25 de maio de 2026 e 10 (dez) dias de abono pecuniário, conforme estabelece o artigo 40 da Lei Municipal nº 1.328/2011 de 29/07/2011, referente período aquisitivo de 19/01/2025 a 18/01/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

Registre-se e Publique-se:

Antoninho Vardelei Camera

1º Secretário

Biênio 2025/2026