PORTARIA MUNICIPAL Nº 186/2026/SECAD, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Claro – MT, conforme legislação municipal vigente;
CONSIDERANDO o Ofício nº 061/2026/PMSJRC/GAB, do Gabinete do Executivo Municipal, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
CONSIDERANDO o Ofício nº 056/2026/PMSJRC/SEFIN, da Secretaria Municipal de Finanças, para o Departamento Pessoal;
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor público municipal descrito abaixo, de lotação/órgão:
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MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO/ORGÃO DE ORIGEM |
LOTAÇÃO/ORGÃO ATUAL |
DATA DA REMOÇÃO |
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2691 |
RODRIGO MEIRA DUARTE DE OLIVEIRA |
FISCAL DE POSTURA (OBRAS) |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
24/03/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 15 de abril de 2026.
MIGUEL JUNIOR COSTA
Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral
Portaria Nº 009/2025