PORTARIA Nº 113/2026

DE: 15 DE ABRIL DE 2026

Concede Licença Maternidade para a servidora Sra. Viviele Aparecida dos Santos e dá outras providências.

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Art. 1º - Conceder licença maternidade para a servidora pública Viviele Aparecida dos Santos por um período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 09 de abril de 2026 conforme Certidão de Nascimento e Atestado Médico, com retorno as suas atividades dia 05 de outubro de 2026.

Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 09 de abril de 2026, revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 15 DE ABRIL DE 2026.

MIGUEL JOSE BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

                                        ORLANDO ALVES DE SOUZA

             SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO