Processo Administrativo Licitatório Nº 95/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM - MT, no uso de suas atribuições, torna público que realizará, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo de disputa MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materiais) para construção do centro municipal de atendimento ao (TEA) Sonia Soares, na cidade de Santa Carmem - MT, conforme memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilhas e documentos que compõe o projeto, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 70/2023.

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 04 de maio de 2026, às 08h30min (horário de Brasília/DF), podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h20min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

Santa Carmem/MT, 16 de abril de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal