Em cumprimento ao ato de autorização da contratação direta proferido pela autoridade competente, e em conformidade com o despacho e parecer jurídico referencial nº 067/2026, fundamentado no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, procedo à publicação do presente extrato, para fins de publicidade e eficácia do ato, nos termos da legislação vigente.

Processo Administrativo nº 022/2026

CONTRATADOS:

SANTOS E MIRANDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ 41.840.881/0001-36, representante exclusiva do artista RAYANE & RAFAELA, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais);

RAFAEL NASCIMENTO PRODUÇÃO LTDA CNPJ 62.393.284/0001-80, representante exclusiva do artista RAFAEL NASCIMENTO, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para show na data 14/05/2026 e mais R$ 10.000,00 (dez mil reais) na data 16/05/2026;

M. DA SILVA MARIANO LTDA CNPJ 45.425.542/0001-44, representante exclusiva do artista MARCELO MARIANO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

3C PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ 65.320.785/0001-25, representante exclusiva do artista CLEBER & CAUAN, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais);

REVANILDO DIVINO SOUZA SILVA CNPJ 24.775.513/0001-32, representante exclusiva do artista ALECIR E ALESSANDRO, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DA 25ª FEAGRO DE COMODORO/MT, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

VALOR GLOBAL: 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade: 04 – Departamento de Cultura Projeto/Atividade: 1.112 – Promoção de Eventos Recreativos e Culturais Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.1.500 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica (524) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.1.701 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica (525)

PRAZOS: Conforme cronograma do evento.

Comodoro – MT, 15 de Abril de 2026.

ARYADNE GUILHERME DA SILVA

Agente de Contratação