Dispõe sobre aprovação da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL – FEAS MT 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POCONÉ – CMAS/POCONE/MT, representado neste ato por sua presidente, no uso das suas atribuições, em reunião extraordinária realizada no dia 15 de abril de 2026, conforme lavrada em ata 03/2026.

CONSIDERANDO a reunião realizada no dia 15 de abril de 2026, onde foram discutidos e deliberados os temas relacionados à prestação de contas do recurso FEAS 2025;

CONSIDERANDO a importância da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos destinados à assistência social;

CONSIDERANDO que foram apresentadas as prestações de contas referentes ao as contas FEAS, repasse estadual visando ao financiamento de projetos sociais do governo estadual e dos municípios;

CONSIDERANDO que as informações apresentadas foram analisadas e discutidas pelos membros do conselho, resultando na aprovação unânime das prestações de contas;

RESOLVE:

Art. 1°. Aprovar da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL – FEAS MT referentes ao ano de 2025, conforme apresentado na reunião, reconhecendo a importância das ações desenvolvidas para o fortalecimento do SUAS.

Art. 2°. Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

POCONÉ – MT, 15 de abril de 2026.

_____________________________

Silvia Fatima da Silva

Presidente do CMAS