AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 002/2026.

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, por meio de sua Comissão de Contratação, designados nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com a autorização do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial para Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social – Casa do Idoso, conforme Projeto Executivo de Engenharia e Orçamento, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, em consonância com a Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis.

O presente certame acontecerá no dia 05 de maio de 2026, às 09:00h (horário local) no Departamento de Licitações desta Prefeitura.

O edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, mediante a solicitação via e-mail licitacao@portoestrela.mt.gov.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

Porto Estrela – MT, 15 de abril de 2026.

Hiago C. da Silva

Presidente da Comissão de Contratação

Portaria Nº 275/2025