LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026

A Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço/MT, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica sem efeito a publicação do AVISO DE RESULTADO da Licitação Dispensável nº 009/2026, Processo Administrativo nº 012/2026, anteriormente veiculada, em razão de incorreção material nas informações divulgadas no ato publicado, no dia 02 de abril de 2026, no Jornal Oficial dos Municípios, edição nº 4.961.

O presente aviso de sem efeito decorre da necessidade de retificação do conteúdo anteriormente publicado, para adequação das informações constantes do resultado do certame.

Será realizada nova publicação com o conteúdo correto, para todos os fins de direito, na forma da legislação vigente.

Para conhecimento de todos, expede-se o presente aviso.

Barão de Melgaço/MT, 07 de abril de 2026.