PORTARIA Nº 097/2026

DE 15 DE ABRIL DE 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO DAS RUAS 1, 2, 3, 4, A, B, C, D, NO DISTRITO DE VILA TRINDADE, MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio/MT, Srº CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 068/2013, e em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017 e o Decreto Federal nº 9.603/2018,

Art. 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Novo Santo Antônio/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE Pavimentação, drenagem superficial de águas pluviais e sinalização das Ruas 1, 2, 3, 4, A, B, C, D, no Distrito de Vila Trindade, Município De Novo Santo Antônio – MT, NO TOTAL DE 20.941,89m², conforme dispõe o Art. 2ª § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, conforme discriminado abaixo.

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Pavimentação, drenagem superficial de águas pluviais e sinalização das Ruas 1, 2, 3, 4, A, B, C, D, no Distrito de Vila Trindade, Município De Novo Santo Antônio – MT, NO TOTAL DE 20.941,89m²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: DIEGO ROBERTO SBITKOWSKI CHAMMA ENGENHEIRO CIVIL CREA 2511178010

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: 

ENGENHEIRO CIVIL: PAULO ELDER EVANGELHO VARGAS

CREA: RS-081695

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio, 15 de abril de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal

PAULO ELDER EVANGELHO VARGAS

Responsável Técnico da análise na Prefeitura Municipal De Novo Santo Antônio -MT

Engenheiro Civil CREA: RS-081695