CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia” CIDESA/NA, inscrito no CNPJ nº 09.410.164/0001-61.

CONTRATADA: M. H. S DA LUZ, inscrita no CNPJ nº 40.874.487/0001-56.

PROCESSO: Processo Licitatório nº 01/2024 – Adesão nº 01/2024.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 011/2024, referente à aquisição de água mineral e gás P13, para atender as necessidades do CIDESA/NA.

VIGÊNCIA: 19/04/2026 a 19/04/2027.

VALOR GLOBAL: R$ 1.314,00 (mil trezentos e quatorze reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 01 – CIDESA Unidade: 001 – CIDESA Função: 04 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 0001 – Administração e Controle Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção e Funcionamento do CIDESA Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00.00.00

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Porto Alegre do Norte-MT, 15 de abril de 2026.

SANDRO JOSÉ LUZ COSTA
Presidente do CIDESA/NA