PORTARIA SEPLAN Nº 004/2026 DATA: segunda-feira, 23 de março de 2026 SÚMULA: “Nomeia o Arquiteto e Urbanista THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA como o Profissional Responsável pela Fiscalização da Obra d
PORTARIA SEPLAN Nº 004/2026
DATA: segunda-feira, 23 de março de 2026
SÚMULA: “Nomeia o Arquiteto e Urbanista THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA como o Profissional Responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Praça Pública no Município de Marcelândia/MT”
O Senhor Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia no Estado do Mato Grosso, no uso da competência que lhe confere a Lei;
R E S O L V E:
Artigo 1º. Artigo 1º. Nomear o Arquiteto e Urbanista THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro inscrito no CAU-MT sob Nº A.72588-9, portador do RG 1621035-2 SSP/MT e CPF sob Nº 015.646.441-11 como o profissional responsável pela Fiscalização da Obra de “Construção da praça pública municipal, situada na Gleba Santa Rita, no Município de Marcelândia/MT”; Conforme Projeto, Memorial, Planilha e Contrato Nº 013/2026 este vinculado ao Processo de Concorrência Pública nº 001/2026.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO EM, 23 de março de 2026.
Celso Luiz Padovani
PREFEITO MUNICIPAL
Gislaine Prudenciano da Silva Moraes
SEC DE PLANEJAMENTO
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