PORTARIA SEPLAN Nº 005/2026

DATA: segunda-feira, 13 de abril de 2026

SÚMULA: “Nomeia a Engenheira FABIANA ZACARIAS RAMOS como a Profissional Responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Creche municipal em Marcelândia/MT”

O Senhor Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia no Estado do Mato Grosso, no uso da competência que lhe confere a Lei;

R E S O L V E:

Artigo 1º. Nomear a Engenheira Civil FABIANA ZACARIAS RAMOS , brasileira inscrita no CREA-MT sob Nº 0.330-60, portadora do RG 21097283-3 SSP/MT e CPF sob Nº 031.679.751-05 como engenheira responsável pela Fiscalização da Obra de “Construção da Creche Municipal Sagrada Família, no Município de Marcelândia/MT, em conformidade com o Termo de Compromisso 958329/2024/FNDE/CAIXA”; Conforme Projeto, Memorial, Planilha e Contrato Nº 009/2026 este vinculado ao Processo de Concorrência Pública nº 007/2025.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO EM, 13 de abril de 2026.

 

Celso Luiz Padovani

PREFEITO MUNICIPAL

Gislaine Prudenciano da Silva Moraes

SEC DE PLANEJAMENTO

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