PEDIDO DE DESISTÊNCIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025
Considerando o que foi exposto na ata de julgamento do Pregão Eletrônico nº 033/2025, realizada em 07/05/2025, a empresa EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 33.813.237/0001-40, foi uma das vencedoras do referido certame e pediu desistência da ata 155/2025, alegando elevação substancial e imprevisível dos custos dos insumos e produtos,
RESOLVEM:
CLÁUSULA ÚNICA – DO OBJETO DA RECISÃO - Tem por objeto o presente instrumento, rescindir as obrigações firmadas na Ata de Registro de Preços nº 155/2025, assinado em 13/05/2025, resultado do Processo Licitatório nº. 054/2026, Pregão Eletrônico n°. 033/2025.
I – A presente rescisão será de COMUM ACORDO entre as partes contratantes; terá efeitos a partir do dia 15 de abril de 2026, e se justifica por conveniência das partes.
II – Fica o ex-contratado desobrigado de continuar entregando os materiais a partir de 15/04/2026.
II – Em COMUM ACORDO as partes resolvem dispensar quaisquer penalidades constantes na clausula 5. da Ata de Registro de Preços nº. 155/2025, bem como renunciam a quaisquer reivindicações acerca do objeto distratado seja na esfera Administrativa e ou judicial.
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Lote: LOTE 20 |
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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874182 |
CURETA PERIODONTAL - GRACEY G5/G6\, CABO OCO\, CONTENDO INSCRICAO DA MARCA E NUMERACAO\, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR DENTEADA\, COM RANHURAS OU RUGOSIDADES\, PONTA ATIVA COM ANGULOS DE CORTE PRECISOS\, ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS\, EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO\, EMBALADA INDIVIDUALMENTE\, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO |
UN |
10,0000 |
R$ 16,2200 |
R$ 162,20 |
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874183 |
CURETA PERIODONTAL - GRACEY G7/G8\, CABO OCO\, CONTENDO INSCRICAO DA MARCA E NUMERACAO\, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR DENTEADA\, COM RANHURAS OU RUGOSIDADES\, PONTA ATIVA COM ANGULOS DE CORTE PRECISOS\, ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS\, EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO\, EMBALADA INDIVIDUALMENTE\, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO |
UN |
10,0000 |
R$ 14,4100 |
R$ 144,10 |
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874186 |
CURETA PERIODONTAL - GRACEY G11/G12\, CABO OCO\, CONTENDO INSCRICAO DA MARCA E NUMERACAO\, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR DENTEADA\, COM RANHURAS OU RUGOSIDADES\, PONTA ATIVA COM ANGULOS DE CORTE PRECISOS\, ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS\, EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO\, EMBALADA INDIVIDUALMENTE\, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO |
UN |
10,0000 |
R$ 14,1100 |
R$ 141,10 |
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874187 |
CURETA PERIODONTAL - GRACEY G13/G14\, CABO OCO\, CONTENDO INSCRICAO DA MARCA E NUMERACAO\, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR DENTEADA\, COM RANHURAS OU RUGOSIDADES\, PONTA ATIVA COM ANGULOS DE CORTE PRECISOS\, ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS\, EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO\, EMBALADA INDIVIDUALMENTE\, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO |
UN |
10,0000 |
R$ 13,3400 |
R$ 133,40 |
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874188 |
CURETA PERIODONTAL - MCCALL 13/14\, CABO OCO\, CONTENDO INSCRICAO DA MARCA E NUMERACAO\, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR DENTEADA\, COM RANHURAS OU RUGOSIDADES\, PONTA ATIVA COM ANGULOS DE CORTE PRECISOS\, ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS\, EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO\, EMBALADA INDIVIDUALMENTE\, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO |
UN |
10,0000 |
R$ 39,4400 |
R$ 394,40 |
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874189 |
CURETA PERIODONTAL - MCCALL 17/18\, CABO OCO\, CONTENDO INSCRICAO DA MARCA E NUMERACAO\, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR DENTEADA\, COM RANHURAS OU RUGOSIDADES\, PONTA ATIVA COM ANGULOS DE CORTE PRECISOS\, ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS\, EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO\, EMBALADA INDIVIDUALMENTE\, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO |
UN |
10,0000 |
R$ 25,4600 |
R$ 254,60 |
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Valor lote: R$ 1.229,80 |
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Lote: LOTE 86 |
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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876536 |
INDICADOR QUIMICO - CLASSE 5\, EM TIRA DE PAPEL\, TINTA COMPOSTA POR SUBST. QUIMICA\, A VAPOR\, ROTULO COM N. DE LOTE\, DATA DE FABRICACAO\, VALIDADE\, FORMULA E PROCEDENCIA |
UN |
5,0000 |
R$ 39,9900 |
R$ 199,95 |
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Valor lote: R$ 199,95 |
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Lote: LOTE 53 |
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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876588 |
CADEIRA MOCHO REGULÁVEL, MOCHO GIRATÓRIO COM ENCOSTO, ESTRUTURA EM AÇO PRETA, REGULAGEM DE ALTURA A GAS, ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM COURIN DE CORES VARIADAS |
UN |
10,0000 |
R$ 295,6900 |
R$ 2.956,90 |
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Valor lote: R$ 2.956,90 |
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Lote: LOTE 64 |
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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876621 |
ABAIXADOR DE LINGUA, DE MADEIRA, DE USO ÚNICO, COM EXTREMIDADES ARREDONDADAS, PACOTE COM 100 UNIDADES |
UN |
70,0000 |
R$ 6,2000 |
R$ 434,00 |
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Valor lote: R$ 434,00 |
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Lote: LOTE 76 |
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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868865 |
BOMBA VACUO PARA ODONTOLOGIA - UNIDADE AUXILIAR DE BOMBA A VACUO- SUCTOR. COMPOSTO DE DOIS (02) SUCTORES COM PONTEIRA; COM FILT RO; LED INDICATIVO DE FUNCIONAMENTO;ACIONAMENTO AUTOMATICO DE BOMBA A VACUO; FIXADA NA COLUNA DO REFLETOR. |
UN |
5,0000 |
R$ 2.600,0000 |
R$ 13.000,00 |
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Valor lote: R$ 13.000,00 |
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E assim, por estarem livres de quaisquer compromissos contratuais em conformidade com a Clausula Única deste instrumento, assinam em 03 (três) vias de igual teor a presente rescisão, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e capazes.
Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, em horário de expediente das 07:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (66) 3572-1950 ou através de solicitação pelo e-mail: licitasaude@novabandeirantes.mt.gov.br.
Nova Bandeirantes-MT, 15 de abril de 2026.
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JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
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EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 33.813.237/0001-40
CONTRATADA
TESTEMUNHAS
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Nome: Aline Groff Pit Nome: Queren Hapuque de Oliveira
C.P.F.: 060.xxx.xxx-05 C.P.F.: 060.xxx.xxx-10