ATA Nº 001/2026 – DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – ANO 2026

Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às sete horas e quinze minutos, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 2311, Bairro Bela Vista, realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, sob a presidência da Sra. Maristela Zanata, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Estiveram presentes os conselheiros conforme lista de presença: pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a titular Maristela Zanata; pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a titular Eleida Marangon Debastiani; pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAS, a titular Edel Maria de Almeida Stevanat Rodrigues; pela Secretaria Municipal da Mulher e Família – SEMFA, o titular Rafael Silva Maniezo; pela Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, a titular Ana Paula Albara; como representantes dos usuários do SUAS, o suplente Dari Justino Feo; pela Associação Mãezinha do Céu, o titular Cléuvis José dos Santos e a suplente Naiara Cristina Aparecida Gomes; pelo Fórum Regional dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social do Teles Pires – FRT-SUAS Teles Pires, a titular Marciliana Cristina Oliveira de Araújo Binotto ; e pelo Conselho Regional de Psicologia – CRP-18/MT, a suplente Leidiane Scherer. PAUTA: 1- Abertura e aprovação da pauta; 2- Comunicação oficial: Leitura e encaminhamento dos ofícios expedidos e recebidos; 3- Leitura, discussão e votação da ata 017/2025 referente a reunião ordinária de 08/12/2025; 4- Leitura e apreciação e deliberação das resoluções 025/2025, 026/2025 e 027/2025; 5- Encaminhamentos e Assuntos Gerais; 6- Encerramento. ABERTURA: A Presidente deu início aos trabalhos com as saudações iniciais e, em seguida, procedeu à verificação de quórum, constatando-se a presença regimental necessária para deliberação. Seguindo a sequência da pauta apresentada, procedeu-se a Comunicação oficial com a leitura e encaminhamentos dos ofícios expedidos, sendo eles: ofício nº 072/2025-SEMCULT, referente à indicação de membro para composição do Conselho; ofício nº 073/2025-SEMAS, que trata da solicitação de informações complementares relativas à Prestação de Contas do exercício de 2024; ofício nº 074/2025-ADIN, referente à solicitação de informações e documentações pendentes; ofício nº 075/2025-IMAPA, que encaminha análise técnica dos Serviços Socioassistenciais; ofício nº 076/2025-AES, que dispõe sobre o encaminhamento de pendências documentais e informações; ofício nº 077/2025 – CASA DE APOIO SANTA MARIA, que solicita documentação para análise e regularização institucional da Casa de Apoio Santa Maria; ofício nº 078/2025 – LAR VIVAZ 60+, referente à solicitação de documentação complementar para regularização institucional do Lar Vivaz 60+; ofício nº 079/2025 - AMAM, que comunica análise técnica quanto à conformidade institucional da AMAM; e ofício nº 080/2025 - AACAPIS, que solicita documentação complementar para análise técnica da AACAPIS. Todos os ofícios expedidos foram apreciados pelo colegiado, ficando os encaminhamentos definidos conforme deliberação do plenário. Foram lidos e também tratados os ofícios recebidos, sendo eles: realizada a leitura de e-mail recebido em nove de janeiro de dois mil e vinte e seis, encaminhado pelo Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, contendo informações e orientações referentes ao Censo SUAS 2025 e ao Registra SUAS 2025. Após a leitura, o conteúdo foi discutido pelos conselheiros, ficando registrado o conhecimento das orientações e o acompanhamento das providências cabíveis no âmbito municipal. Em continuidade à pauta, foi realizada a leitura da Ata nº 017.2025, referente à reunião realizada em oito de dezembro de dois mil e vinte e cinco. Após discussão, a ata não foi aprovada, tendo em vista a necessidade de correções e adequações, ficando deliberado que a mesma deverá ser refeita e reapresentada para nova apreciação do plenário. Em seguida, passou-se à apreciação das resoluções: sendo analisadas e deliberadas as seguintes: Resolução nº 025/2025, que dispõe sobre o indeferimento de inscrições institucionais, sendo elas IMAPA e AMAM, conforme análise técnica apresentada; Resolução nº 026/2025, que trata da aprovação da Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2024; Resolução nº 027/2025, que dispõe sobre o deferimento da inscrição do Centro Social São Francisco de Assis junto ao CMAS; As resoluções foram apreciadas e deliberadas pelo plenário. Para encaminhamentos e assuntos gerais, foram abordados temas relevantes, dentre eles a retomada das visitas institucionais realizadas pelo CMAS, que haviam sido interrompidas em decorrência da pandemia da COVID-19, ficando acordado entre os conselheiros a necessidade de reorganização do cronograma dessas visitas. Foi informado ainda que as conselheiras Leidiane Scherer, representante do CRP-18/MT, e Fabiana Aparecida Uemura, representante do FRT-SUAS Teles Pires, passaram a compor o quadro de servidoras da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, razão pela qual foi solicitada a indicação de novos representantes para as respectivas cadeiras no CMAS. Ainda no mesmo item, os conselheiros Cléuvis José dos Santos e Maristela Zanata trocaram informações referentes aos procedimentos de cadastro junto ao CMAS, ocasião em que a Presidente esclareceu acerca das três categorias permitidas para inscrição das entidades. Na sequência, a Presidente questionou sobre a disponibilidade dos conselheiros para preenchimento do Censo SUAS 2025, ficando definido que a responsabilidade ficará a cargo de Eleida Marangon Debastiani (SEMED), Cléuvis José dos Santos, Naiara Cristina Aparecida Gomes (Associação Mãezinha do Céu) e Maristela Zanata (SEMAS). Deliberou-se ainda pela constituição de uma comissão com a finalidade de elaborar o Plano de Ação e Trabalho do CMAS, ficando acordado que os nomes dos integrantes serão definidos em momento oportuno. Por fim, não havendo mais assuntos a tratar, às oito horas e seis minutos, a Presidente do CMAS agradeceu a presença de todos, desejou uma ótima semana e um excelente ano aos conselheiros, e declarou encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que será submetida à apreciação do plenário em reunião posterior, conforme regimento.

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Maristela Zanata

SEMAS

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 Eleida Marangon Debastiani

SEMED

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 Edel Maria de Almeida Stevanato Rodrigues

SEMSAS

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Rafael Silva Maniezo 

SEMFA

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 Ana Paula Albara

SEMFAZ

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 Andressa de Brito de Moura

Representante dos Usuários

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Dari Justino Feo

Representante dos Usuários

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Cléuvis José dos Santos

Associação Mãezinha do Céu

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 Naiara Cristina Aparecida Gomes

Associação Mãezinha do Céu

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Marciliana Cristina Oliveira de Araújo Binotto

FRT-SUAS Teles Pires

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Leidiane Scherer

CRP-18/MT