SÚMULA: ALTERA O DECRETO Nº 081 DE 16 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI O GRUPO CONDUTOR DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-RAPS, CONFORME PORTARIA MS/GM Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOLMIR BASSANI, Prefeito do Município de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e

DECRETA:

Art. 1º. Fica instituído o Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial-RAPS, conforme Portaria MS/GM nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde; o qual terá o objetivo de ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral; promover o acesso das pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção; e garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.

Art. 2º. Os setores abaixo fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS no município de Santa Rita do Trivelato:

I. Secretaria Municipal de Administração;

II. Secretaria Municipal de Educação;

III. Secretaria Municipal de Saúde;

IV. Equipe Multiprofissional de Saúde;

V. Agente Comunitário de Saúde – ACS;

VI. Conselho Municipal de Saúde;

VII. Secretaria Municipal de Assistência Social;

VIII. Equipe de Proteção Social Básica da Assistência Social;

IX. Equipe de Proteção Social Especial da Assistência Social;

X. Comércio Local;

XI. Polícia Militar.

Art.3º. Ficam nomeados os representantes do Grupo Condutor Municipal para atuar junto a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS:

Representantes da Rede de Atenção Psicossocial Municipal

Kallita dos Anjos Moraes – Coordenadora Municipal da Saúde Mental

Camila da Silva Pinto - Coordenadora da APS

Neiva De Oliveira Pires– Coordenadora da APS

Natália Toledo de França Barreto – Responsável Técnico

Leonardo Carvalho Francisco - Coordenador do Centro Municipal de Saúde.

Andrea Elizabete Pereira – Representante da Secretaria de Educação

Tiago Cesar da Cunha Bernegozzi - Representante da Secretaria de Educação

Antônia ferreira aquino - Representante da Secretaria de Assistência Social

Barbara vaccaro Vicente – Representante da Secretaria de Assistência Social

Katia Mara de Arruda – Representante da Secretaria de Esporte e Cultura

Geraldo Storer – Representante da Secretaria de Esporte e Cultura

Padre João Brito de Oliveira – Representante da Igreja Católica

Raimunda Patricia da Silva Ferreira – Representante da Igreja Católica

Rirle Mariano – Associação das igrejas evangélicas de Santa Rita do Trivelato

Leandro Cardoso de Oliveira - Associação das igrejas evangélicas de Santa Rita do Trivelato

Gabriel Matos Boerer – Representante da Câmara Municipal

Joelson Pereira da Silva – Representante da Câmara Municipal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 14 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026.

VOLMIR BASSANI

 Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato