PORTARIA Nº 52/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, ESTADO DE MATO GROSSO.

ELTON MESSIAS DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.

CONSIDERANDO o feriado nacional de Tiradentes, dia 21 de abril de 2026, terça feira.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica determinado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Confresa – MT, no dia 20 de abril de 2026, segunda feira.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, 15 de abril de 2026