CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – NOVA LACERDA/MT

RESOLUÇÃO Nº 002/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO

 PROJETO SOCIAL COMBATE

 À EXPLORAÇÃO SEXUAL

 DE CRIANÇA E ADOLESCENTES

  

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES – CMDCA DO MUNICIPIO DE NOVA LACERDA-MT, ATRAVES DO PRESIDENTE, FAZ SABER QUE O PLENARIO DESSE CONSELHO, NO USO SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REUNIRÃO EM ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM A ATA Nº 84/2026.

RESOLVE APROVAR:

 

ART. 1º - RESOLVE APROVAR O PROJETO SOCIAL AO COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, QUE VISA DESENVOLVER O CONCURSO DE DESENHOS/FRASES E REDAÇÃO DO TEMA DA CAMPANHA DO 18 DE MAIO,  DIANTE DAS FAIXA ETARIAS DE 6 A 8 ANOS , DE 09 A 12 ANOS E 13 A 17 ANOS.

 

ART. 2º AS DESPESAS DECORRENTES DO PROJETO SOCIAL, COMO PREMIAÇÕES, MATERIAIS GRAFICOS E LANCHES DAS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS COM AS CRIANÇAS E ADOLECENTES, CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO DO  FMDCA, AGENCIA: 1272-6 CONTA CORRENTE:23692-6 BANCO DO BRASIL.

 

 

 

NOVA LACERDA - MT, 15 DE ABRIL DE 2026.

SUELLY APARECIDA GALVÃO ALEIXO

PRESIDENTE DO CMDCA