PORTARIA Nº 499/2026
PORTARIA Nº 499/2026
Dispõe sobre a exoneração, por morte, de Carolina Vieira de Lima, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:
Art. 1º Exonerar, por morte, a servidora pública municipal Carolina Vieira de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional 294, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/3/2026.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 15 de abril de 2026.
João Machado Neto – João Bang