PORTARIA Nº 118/GP/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;

Considerando o Com. Interno nº. 123/SEPLAN/2026 da Secretaria Municipal de Planejamento, protocolado sob nº. 2905/2026;

RESOLVE:

ART. 1º - Designar Manoella Barbosa da Silva, Engenheira Civil, devidamente inscrita no Conselho Regional de Engenharia - CREA: 54142/MT e CPF nº. ***82372***, como Fiscal de Execução dos Contratos abaixo relacionados:

• Contrato nº 013/2026 - EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS PORTE I, NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 14089.4040001/25-005.

• Contrato nº 012/2026 - EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- PORTE I, NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 14089.4040001/25-006.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 15 de abril de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO