Concede licença prêmio à Marcia Francisca de Freitas Pessoa.

CONSIDERANDO o recebimento do requerimento de licença prêmio protocolado pelo Departamento de Recursos Humanos.

CONSIDERANDO que a servidora faz jus a referida, adquirida no período de 18/2/2017 a 18/2/2022.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença prêmio à servidora Marcia Francisca de Freitas Pessoa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concursada no cargo de Professora 30 horas semanais (PCCS), a serem usufruídas no período de 04/05/2026 a 02/06/2026, de 01/08/2026 a 30/08/2026 e de 01/10/2026 a 30/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 15 de abril de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.