“Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo comissionado de Assessor De Imprensa II do poder Legislativo Municipal de Sapezal, e dá outras providencias.”

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor Paulo Henrique Assiol Torres, inscrito no CPF/MF sob o nº 089.148.091-96, do cargo de provimento em comissão de Assessor De Imprensa II, no âmbito da Câmara Municipal, a partir de 13 de abril de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 13 dias do mês de abril do ano de 2026.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS