O Município de Sapezal/MT, por meio da Presidente da Comissão de Contratação, Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, designada pela Portaria nº 002/2026, de 05 de janeiro de 2026, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público que a pessoa jurídica RICARDO D KOVALESKI MENEZES LTDA (ME), inscrita no CNPJ nº 46.207.329/0001-29, não foi credenciada na Chamada Pública referente ao Edital nº 014/2025.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PROCEDIMENTO ODONTOLOGICO DE REABILITAÇÃO POR PRÓTESE DENTARIA TOTAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, para atender os pacientes do município de Sapezal- MT, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência - Anexo I.

Motivo: Não atendimento aos requisitos exigidos no edital, conforme Protocolo nº 009/2026, de 27/03/2026.

Nos termos do art. 10 do Decreto nº 084/2023 e do item 11.3 do edital, a empresa não será credenciada, podendo apresentar nova documentação após o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste extrato.

Informações: Departamento de Licitação, Paço Municipal, Av. Antônio André Maggi, nº 1.400, Centro, Sapezal/MT, CEP 78365-000. E-mail: licitacao@sapezal.mt.gov.br. Site oficial do Município.

Carliane Pereira de Souza Freire

Presidente da Comissão de Contratação