DECRETO Nº 019/2026

DE: 15 DE ABRIL DE 2026

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Santo Antônio do Leste - MT 

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

DECRETA

Art. 1º. Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde, do Município de Santo Antônio do Leste/MT, com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.

Art. 2º. A 8ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Comitê Executivo instituído e nomeado através da Resolução Nº 04, de 15 de abril de 2026, do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º. A 8ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 12 de junho de 2026 em período integral, das 07h30 às 11h e das 13h30 às 17h.

Art. 4º. O regimento interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º. As despesas com a organização e a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde ocorrerão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 15 DE ABRIL DE 2026.

MIGUEL JOSÉ BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL