DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2026

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 176, de 29 de novembro de 2023 e Decreto Municipal nº 022, de 03 de Março de 2022, torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação (sem disputa), adotando o critério de menor preço, considerando a proposta de menor valor obtida no montante de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), devidamente justificada nos autos.

OBJETO: “REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - PESSOA IDOSA/CCI.”

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 23/04/2026 às 09h00 (horário de Brasília)

LOCAL: Plataforma eletrônica – www.licitanet.com.br

A presente contratação será realizada em conformidade com os princípios da legalidade, economicidade e eficiência, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021 e regulamentação municipal vigente, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br e www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais/15024029000180/2026/37