PORTARIA 119/2026

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA DE MATERNIDADE, a Servidora Pública Municipal, NEMURA DA SILVA MORAES, Matrícula N° 2311, portadora do CPF: N° ***.951.461-**, Titular do Cargo em Comissão DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS-4 – ORIENTADORA SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Lei Municipal 11 de 19/11/90, e atestado médico anexo, a partir do dia 06/04/2026.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a disposições em contrário.

Registra-se;

Publique-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT, 15 de abril de 2026.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL