TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 009/2026

PROCESSO 041/2026

Reconheço a dispensa de licitação fundamentada na lei 14.133/2021 art. 75 inc. II e suas alterações posteriores, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) motocicletas sendo 02 (duas) para serem destinadas como premiação no evento do rodeio profissional em comemoração aos 40° de aniversário de Emancipação política e administrativa de Vila Rica MT e 01 (uma) motocicleta a ser destinada pela secretaria de finanças para premiação do programa nota premiada. Contratada: ARI MOTOS LTDA no valor total de R$ 65.490,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa) reais. Homologo, conforme prescreve o art. 26 do estatuto das licitações e o despacho da Agente de Contratação e parecer jurídico do Assessor Jurídico, publica-se.

Vila Rica, 16 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

C.N.P.J.: 03.238.862/0001-45