ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM, PREVISTOS NOS DECRETO Nº. 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 E DECRETO Nº 206, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, usando da atribuição que lhe confere o artigo 148, I,”b” da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição do Conselho Municipal dos Diretos da Mulher, conforme Ofício nº. 007/2026/CMDM;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, em razão da substituição da entidade Rotary Club, bem como de suas representantes anteriormente designadas, passando o Conselho a ter a seguinte composição:

II. Representante da Sociedade Civil:

d) LIONS CLUBE:

Titular: JUCIELY SOARES DE SOUZA

Suplente: ROSILDA CALIXTO DA SILVA PASSOS

Art. 2º. Permanecem inalterados e em plena vigência os demais dispositivos do Decreto nº 12, de 24 de janeiro de 2025, Decreto nº. 108, de 09 de maio de 2025, Decreto nº. 154, de 11 de junho de 2025. Decreto nº. 155, de 16 de junho de 2025, Decreto nº. 210, de 01 de setembro de 2025 e Decreto nº. 31, de 09 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI

Prefeito de Campos de Júlio/MT