AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2026
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bjeto |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS INTRUMENTOS A BANDA MUNICIPAL. |
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Favorecido |
IZAIAS OLIVEIRA DE MELO JUNIOR. CNPJ: 29.100.778/0001-54. |
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Prazo de Entrega |
Até 20/05/2026. |
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Valor Global Estimado |
R$ 18.030,00 (dezoito mil, trinta reais) |
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Fundamento Legal |
Art. 75, inciso II da Lei Federal N°. 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.023/2026. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 023/2026, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 16 de abril de 2026.
Maria Margareth Moscal
Agente de Contratação