PORTARIA N.º 536/2026

THANYS ALESSANDRO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Tabaporã – MT, no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas em Lei:-

RESOLVE:-

Artigo 1º:- Alterar a nomenclatura do cargo exercido pela servidora Fernanda Carvalho Ferreira Baldin, matrícula nº 99, ocupante de cargo COMISSIONADO, que passa de Diretora Administrativa e Financeira para Diretora Financeira, com lotação na Câmara Municipal, a partir de 01 de abril de 2026. 

Art. 2º A servidora passará a desempenhar as atribuições inerentes ao novo cargo conforme definido na Lei Municipal nº 1546/2026. 

Artigo 2º:- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 1º de abril 2026, revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Plenário Ver. Geraldo Alves Monteiro, 17 de abril de 2026.

THANYS ALESSANDRO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA