PORTARIA Nº 118/GP/2026 De 16 de Abril de 2025.

“Tornar sem efeito a Portaria nº 353/GP/2025”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n° 353/GP/2025, de 24 de Novembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 16 de Abril de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal