PORTARIA Nº. 006/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026

O Secretário Municipal de Educação de Paranatinga-MT, SRª. FRANCIANE LIMA CAVALCANTE TEZA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor:

RESOLVE:

1 – Nomear a Srª. ALMERINDA ANTONIA OLIVEIRA MACAUBA, portadora do CPF n° 550.649.301-00 e do RG n° 9121714, para responder pela função de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, conforme a Lei n° 511/2008 de 26 de novembro de 2008.

2 – Esta Portaria entra em vigor a partir 15 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria no 001/2026 de 05 de janeiro de 2026.

3 – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paranatinga - MT, 15 de abril de 2026.

FRANCIANE LIMA CAVALCANTE TEZA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA 001/2026