SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º. Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas no âmbito do Município de Carlinda/MT no dia 20 de abril de 2026, em virtude do “Dia de Tiradentes”, Feriado Nacional do dia 21 de abril de 2026.

Art. 2º. O Pronto Atendimento e o Serviço de Coleta de Lixo terão o seu funcionamento normal.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 16 de abril de 2026.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL