DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - ELETRÔNICA

Processo Administrativo N° 012/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, mediante Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado; com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 022/2023 e suas alterações posteriores, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Recebimento de Propostas: 17/04/2026 às 09h00min até 24/04/2026 às 09h00min (Horário de Brasília)

Início da sessão: 24/04/2026 às 09h01min (Horário de Brasília)

Horário da Fase de Lances: 09h01min às 15h00min (Horário de Brasília)

Critério de Julgamento: menor preço por item

Endereço Eletrônico: A dispensa Eletrônica de Licitação será realizada no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, e todas as fases acontecerá no horário de Brasília-DF.

O aviso de licitação e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico www.licitanet.com.br e site www.novabrasilandia.mt.gov.br

Maiores informações através do e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia, sediada na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, esquina com a Rua Cristiano Pereira Silva, s/n, Centro, Nova Brasilândia/MT, CEP n° 78.860-000.

Nova Brasilândia/MT, 16 de abril de 2026.

Ana Cristina Soares

Agente de Contratação

Portaria n° 260/2025