PORTARIA Nº 500/2026
PORTARIA Nº 500/2026
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Andressa Lima dos Santos Rios, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:
Art. 1º A pedido, exonerar a servidora pública municipal Andressa Lima dos Santos Rios, Professora, matrícula funcional 5441, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1495/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/4/2026.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 16 de abril de 2026.
João Machado Neto – João Bang