“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EDUARDA NUNES DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu artigo n. 109 inciso V;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à servidora EDUARDA NUNES DA CRUZ, no cargo de, lotada na Secretaria Municipal Educação. A servidora estará afastada das suas atividades pelo período de 09 de abril a 05 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 09 de abril de 2026.

Bom Jesus do Araguaia-MT, 16 abril de 2026.

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MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL