ATO DA PRESIDÊNCIA N.° 002/2026
ATO DA PRESIDÊNCIA N.° 002/2026
Dispõe sobre a alteração do horário da Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
O Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no parágrafo único do art. 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino/MT;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica transferida a data da Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), para o horário de 13h30.
Art. 2º - O expediente dos servidores no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira) será das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino/MT, 15 de abril de 2026.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente