Procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO C/SRP N° 014/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) CLASSIFICADOS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”, para esta Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, designada através de Portaria de nº 002/2026, do dia 05 de janeiro de 2026, no uso das suas atribuições torna público o resultado da análise e julgamento da Impugnação ao edital, impetrada por MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.657.198/0001-20, a qual foi julgada “PARCIALMENTE PROCEDENTE”.

As demais informações referentes a presente impugnação, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, site a Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 – Centro – Sapezal – MT ou no site da Prefeitura de Sapezal: www.sapezal.mt.gov.br.

Carliane Pereira de Souza Freire

Presidente da Comissão de Contratação