TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026. Considerando o julgamento das propostas apresentadas na Chamada Pública nº 009/2026, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; Considerando que os agricultores listados atenderam integralmente às exigências da legislação vigente e do edital da chamada pública; RESOLVE: ADJUDICAR o objeto da presente Chamada Pública aos seguintes proponentes: Produtores Individuais: Sebastião Pires Bezerra – CPF 537.206.521-49 - Produtos: 1-2-3-4-6-7-8-9-12-16-18-23 R$ 114.560,00. Olavo Araujo Fernandes – CPF 062.356.698-28 - Produtos: 25 - R$ 16.000,00. Emiliano Rodrigues de Souza – CPF 441.692.051-20 - Produtos: 11-13-17-19-22 - R$ 32.690,00. Natalino Francisco da Costa – CPF 555.275.661-49 - Produtos: 15 - R$ 14.580,00. Samuel Carlos de Oliveira Neto – CPF 026.231.091-09 - Produtos: 24 - R$ 1.800,00. HOMOLOGAR a presente Chamada Pública, com base nos autos do processo, para que surta os efeitos legais cabíveis. Publique-se. Cumpra-se. Porto Alegre do Norte-MT, 14 de Abril de 2026.

Elenir Afonso da Silva

Secretária Municipal de Educação