DE 16 DE ABRIL DE 2026

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Jose Rubens Gasparetto (titular), matrícula nº 5403, e o servidor Fabricio Lindon da Silva (suplente), matrícula nº 5060 da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e os servidores Davi Aparecido Moreira Oliveira (titular), matricula nº 545 e o servidor Calebe Costa Figueiredo (suplente), matricula nº 4782 da Secretaria de Finanças, para atuar como fiscais dos contratos nº 025/2026 celebrado entre o MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT e a empresa ARI MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.915.293/0001-25, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) motocicletas sendo 02 (duas) para serem destinadas como premiação no evento do rodeio profissional em comemoração aos 40° de aniversário de Emancipação política e administrativa de Vila Rica MT e 01 (uma) motocicleta a ser destinada pela secretaria de finanças para premiação do programa nota premiada.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028