Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa JOAO CANDIDO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 19.347.324/0001-29, estabelecida na rua mato grosso, nº 840, bairro centro, município de Sidrolândia – MS, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por JOAO CANDIDO DA SILVA, brasileiro, casado, medico, inscrito no RG nº 14*****09 e CPF 052.***.***-80, residente e domiciliado, rua mato grosso, nº 840, bairro centro, município de Sidrolândia – MS, cargo de representante legal, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, resolvem celebrar o presente contrato em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Art. 79 inciso I, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e de conformidade com a documentação constante no Processo nº 032/2025, Inexigibilidade nº 011/2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Objeto

Prestação de serviços de consultas médicas especializadas em (Ortopedia ou Neuropediatria ou Ginecologia ou Endocrinologia, Pneumologia ou Dermatologia ou Hematologia ou Gastrenterologia ou Fonoaudiologia) com o objetivo de atender às demandas do município de Novo Mundo-MT

Valor

Estima-se para a execução do presente contrato a importância de até R$7.000,00 (sete mil reais), sendo que os pagamentos mensais pelos serviços efetivamente prestados poderão oscilar conforme o resultado apurado da verificação, do cumprimento, do número de consultas realizadas, e das metas mínimas especificadas na cláusula terceira.

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência da contratação é de doze (12) meses contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentaria

Os recursos destinados ao pagamento deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária Secretaria Municipal de Saúde:

328 – 06.002.10.301.0016.2041.33.90.39

356 – 06.003.10.302.0017.2044.33.90.39

364 – 06.003.10.302.0030.1147.33.90.39

Modalidade

Inexigibilidade nº 011/2025