Portaria 269/2026 de 19 de Março de 2026.

DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 037/2026 Previcon de 16/03/2026 e a Conclusão do Processo Administrativo Previdenciário de Aposentadoria por tempo de contribuição 2026.04.00003P.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 31/03/2026 a Título de Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal MARIA AFA TORQUATO ESPINDOLA, matricula 012026 efetiva no cargo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Vida e Esperança.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referente á presente exoneração.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 19 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal