Portaria 294/2026 de 08 de Abril de 2026.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o Ofício nº 157/GAB/2026, que indica novos representantes da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Ofício nº 07/2026/CMAS/SMAS, que solicita a nomeação das novas conselheiras em substituição às anteriormente designadas;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir as representantes da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, anteriormente nomeadas pela Portaria nº 413/2025, passando a vigorar com a seguinte composição:

TITULAR: Stephani Caroline Cordeiro Fortes – CPF nº 060.157.501-62

SUPLENTE: Gabriela Medina Oliveira – CPF nº 833.525.540-72

Art. 2º As nomeações referidas no artigo anterior destinam-se à composição do CMAS para o biênio correspondente, em substituição às conselheiras Suely Barbaresco e Natiely Karine Soares dos Santos.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 413/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 08 de Abril de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal