Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas, na Sede da Secretaria Municipal de Esportes, localizada na Quadra Poliesportiva, Rua Pernambuco, s/n, Bairro Centro, no município de Figueirópolis D'Oeste - MT, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL, designados por meio da Portaria n° 150/2026. A reunião foi aberta pelo Secretário Municipal de Esportes Sr. Marcos Roberto Rodrigues, que cumprimentou a todos os presentes e, em seguida, deu andamento aos trabalhos conforme a pauta previamente estabelecida: apresentação e discussão da Portaria n° 150/2026, que designa os membros do Conselho; eleição da Mesa Diretora, compreendendo os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro (a) e Secretário (a); e regularização do Fundo Municipal de Esporte e Lazer, criado por meio da Lei Ordinária n° 985/2023.

Inicialmente, procedeu-se à leitura da Portaria n° 150/2026, sendo esta ratificada pelos presentes. Na sequência, deu-se início à reunião deliberativa para composição da Mesa Diretora, ocasião em que houveram indicações entre os próprios membros presentes para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro (a) e Secretário (a). Após as indicações e discussões pertinentes, todos os membros entraram em consenso quanto aos nomes apresentados, ficando assim constituída a Mesa Diretora: Presidente: Marcos Roberto Rodrigues; Vice-Presidente: Aldiane Ferreira Marques; Tesoureiro (a): André Vitor Laet Gonçalves; Secretário (a): Willian David da Hora.

Dando continuidade, foi discutida a necessidade de regularização do Fundo Municipal de Esporte e Lazer, instituído pela Lei Ordinária n° 985/2023, que dispõe sobre sua criação no âmbito do município. Deliberou-se pela adoção das providências necessárias para a criação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ próprio do Fundo, bem como pela abertura de conta bancária específica junto ao Banco do Brasil, garantindo a adequada gestão, autonomia financeira, legalidade e transparência na aplicação dos recursos destinados às políticas públicas municipais de esporte e lazer.

Ficou ainda definido que serão coletados os documentos pessoais dos membros eleitos da Mesa Diretora, tais como cópias de RG, CPF, comprovante de residência e demais documentos exigidos pelos órgãos competentes, a fim de viabilizar os procedimentos administrativos necessários para a abertura do CNPJ e posterior abertura da conta bancária vinculada ao Fundo Municipal de Esporte e Lazer.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.

Marcos Roberto Rodrigues

Presidente do Conselho Municipal de Esporte e Lazer