Portaria 300/2026 de 13 de Abril de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o Oficio 1110/SME/2026 de 01 de Abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em 06/04/2026 a Sra. MARIA LEONICE NEVES, brasileira, portadora do CPF/MF 328.***.***.53 para ocupar cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos ao dia 06/04/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 13 de Abril de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal