Portaria 304/2026 de 13 de Abril de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Ofício 460/SMS/2026 de 31/03/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 31/03/2026 do cargo comissionado de DIRETOR DE FROTAS o servidor público municipal EURINOM DA SILVA LEAL, matricula 012025, efetivo no cargo de AGENTE OPERACIONAL/MOTORISTA DA SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde 31/03/2026.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 13 de Abril de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal