Portaria N° 309/2026 de 13 de Abril de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 143/SMO/2026 de 10 de Abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 31/03/2026 o servidor público municipal JURANDIR DE SOUSA, matricula 013717, comissionado no cargo de ENCARREGADO III, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 31/03/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 13 de Abril de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal