Portaria N° 310/2026 de 13 de Abril de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 087/SEMMA/2026 de 09 de Abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 09/04/2026 a servidora pública municipal CHEILA BATISTA CORREA, matricula 016198, comissionada no cargo de ENCARREGADO III, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 09/04/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 13 de Abril de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal