Portaria N° 311/2026 de 13 de Abril de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 481/SMS/2026 de 09 de Abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 10/04/2026 a servidora pública municipal ANTONIA VANDERLEIA DUARTE MARINHO SANTOS, matricula 013742, comissionada no cargo de CHEFE DE SEÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 10/04/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 13 de Abril de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal